Termos e Condições

Bem-vindo ao O Seu Maná Diário. Este documento estabelece as regras para o uso do nosso ecossistema digital. Ao utilizar o aplicativo, você adere integralmente a estes termos:

SOBRE O AUTOR E DIREITOS AUTORAIS

O aplicativo O Seu Maná Diário é uma obra intelectual original criada e escrita por Paola Kuhn Dupont. Todo o conteúdo devocional, textos, reflexões e materiais didáticos contidos nesta plataforma são de autoria exclusiva e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

PROPRIEDADE E EDIÇÃO

A gestão, edição e distribuição deste conteúdo, bem como a operação tecnológica desta plataforma, são de responsabilidade da Interacta Consultoria e Assessoria LTDA (CNPJ: 58.222.295/0001-20).

TERMOS DE USO PROFISSIONAL

Ao adquirir o acesso, o usuário recebe uma licença individual, revogável e não exclusiva para leitura pessoal. É estritamente proibida a reprodução, cópia, venda, distribuição ou modificação de qualquer trecho sem autorização prévia por escrito da Interacta. Esta obra possui registros de ISBN (International Standard Book Number) para suas versões digital e impressa, garantindo sua catalogação e proteção nacional e internacional.

OBJETO E LICENÇA DE USO

O aplicativo oferece conteúdo devocional, áudios, vídeos e materiais de apoio espiritual. A licença concedida é pessoal, intransferível e revogável, destinada apenas ao uso privado do assinante.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo (textos do devocional, artes, áudios de oração e vídeos de lives) é de propriedade exclusiva de Paola Kuhn Dupont. É expressamente proibida a reprodução, cópia, engenharia reversa, print-screen para fins de compartilhamento ou venda de qualquer material. O uso de prints, gravação de tela ou compartilhamento de conta gera o bloqueio imediato e banimento do usuário sem direito a estorno, configurando quebra de contrato e violação de propriedade intelectual, sujeitando o infrator às sanções civis e criminais cabíveis (Lei 9.610/98).

AVISO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo disponibilizado neste aplicativo é de natureza estritamente espiritual e inspiracional. Não há garantia de resultados, promessas de curas ou garantias de qualquer natureza (financeira, emocional ou espiritual) por parte da plataforma O Seu Maná Diário.

GESTÃO DE ASSINATURAS E RECORRÊNCIA

As assinaturas (Mensal ou Anual) são processadas de forma segura. O usuário declara estar ciente de que a renovação é automática ao fim de cada período. Promoções e descontos são temporários e podem ser alterados conforme a estratégia comercial do projeto.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Conforme o Art. 49 do CDC, o estorno integral só é possível se solicitado em até 7 dias corridos após a compra. Após esse prazo, o cancelamento apenas interrompe a próxima renovação automática, sem devolução de valores do período vigente. O cancelamento interrompe cobranças futuras e deve ser realizado pelo próprio usuário através das Lojas de Aplicativos ou Portal de Gestão, dependendo de onde assinou.

SUPORTE OFICIAL

Para dúvidas e suporte técnico, o único canal oficial é o e-mail: suporteoseumanadiario@gmail.com.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF, como o único competente para dirimir quaisquer litígios, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
O Seu Maná Diário [livro eletrônico]: 365 dias sendo sustentado por Deus
Autora: Paola Kuhn Dupont
Editora: Interacta Consultoria e Assessoria LTDA, São Paulo, 2026
ISBN: 978-65-979838-0-3